Carta aberta à Frente Mista Parlamentar pela Cidadania LGBT
A FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA – iniciativa de união de grupos do movimento social LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de partidos políticos, órgãos públicos municipais e estaduais de São Paulo, entidades religiosas, centrais e sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, entidades representativas de segmentos da iniciativa privada e cidadãs e cidadãos paulistas que atuam contra a homofobia, vem manifestar-se sobre a proposta de projeto substitutivo ao PLC 122/2006, encabeçada pela Senadora Marta Suplicy e pelos Senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres.
Embora reconhecendo o esforço da Senadora Marta Suplicy no desarquivamento do projeto de lei da câmara no início deste ano, o que foi fundamental para a continuidade das discussões sobre a criminalização da homofobia, a referida proposta de projeto substitutivo nos parece extremamente insuficiente.
A Frente entende que a negociação faz parte do processo parlamentar e reconhece o esforço que vem sendo empregado para obter uma proposta de consenso, porém, qualquer negociação deve ter parâmetros mínimos, sendo que só é possível apoiar um projeto de lei que criminalize a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, sem o que não seria possível garantir a todas as LGBTs direitos elementares garantidos aos demais cidadãos, como: demonstração pública de afeto, pleno acesso à educação e ao trabalho e tratamento igualitário nas relações comerciais e de consumo. Queremos salientar que embora alguns desses direitos pareçam banais até para muitas lésbicas e gays, eles são negados diariamente a travestis e transexuais, o que torna imperativa a sua garantia legal.
Além disso, é muito grave que a discriminação às LGBTs seja classificada como inferior a outras, como aquelas contra negros, grupos étnicos, grupos religiosos e estrangeiros, pois não se hierarquizam opressões, portanto, todas elas devem ser criminalizadas de forma idêntica.
Por fim, não queremos assistir a uma discussão apressada sobre essa matéria e entendemos que ela deva envolver o movimento social LGBT em toda a sua pluralidade e complexidade, sem se restringir a uma única organização, por mais representativa que seja.
A presente carta poderá ser subscrita por todas as pessoas, organizações e mandatos que assim o desejarem.
julho/2011
Subscreveram até o momento aproximadamente 1000 pessoas e as entidades (ordem alfabética):
28 de Junho
Diversidade Tucana
Gadvs – Grupo de Advogados Pela Diversidade Sexual
GGB- Grupo Gay da Bahia
Coletivo de Feministas Lésbicas/SP
IDENTIDADE – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual
PSOL
Todos podem assinar esta carta no link da Petição Pública.
Histats
A homofobia “impera” na Segurança, na Saúde, na Política, etc.
Puts!!! Na educação ?? Infelizmente tbm…
A UNINOVE é um exemplo disso, algumas pessoas que se dizem muito esclarecidas, dizem ser civilizadas se comportam como coronéis donos de escravos, isso mesmo em pleno segundo milenio pessoas normais vivem como os negros viviam a 300 anos atrás, com medo, fugindo do preconceito agressivo de alguns que pensam que são melhores que outros, vão engano, AQUI NINGUEM É MAIS E NEM MENOS QUE NIGUEM.
Branco, negro, indio, amarelo… são todos iguais, qr vc aceite isso ou não.
HOMOSSEXUAIS EXITEM DESDE QUE O MUNDO É MUNDO.
Não são pq querem ser…(não é opção)
Não são pq foram orientados ser…(não é orientação)
Pq muitos se pudessem escolheriam não ser…
Simplesmente são pq são, faz parte do seu ser…!!!
nenhum grupo pode ser opor a outro
uma maioria não pode oprimir uma minoria em uma democracia
todos temos os mesmos direitos e deveres
portanto , uma lei justa não pode ter “aspas”, nem exceções pra nenhum grupo…tem que ser igual pra todos
mesmo aquela que pune… nenhum cetor deve ter privilegio,por ter uma maior representatividade dentro de uma sociedade..