ESPECIAL (Fonte Agência Senado) 19/01/2011 - 19h06 A senadora eleita Martha Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter. O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas ...

Por Eidi Nas minhas andanças pelos fóruns de debate como ciberativista, o que mais vejo de argumento contra o PLC 122 é a sua suposta inconstitucionalidade, pois, segundo os bravos defensores da Constituição e da liberdade de expressão irrestrita, o projeto, ao promover os gays à ...

Por Luis Eduardo de Melo Teixeira Convidado para escrever esse texto, pedi dados sobre casos de homofobia ocorridos nos últimos tempos. Não esperava que o último caso fosse tão atual e, ainda por cima, tivesse tido tanta repercussão. Ocorreu em 10/01/2011 em Taboão da Serra – SP. Dois casais de lésbicas ...

Pela Redação do site PLC122 O PLC122 está oficialmente arquivado, conforme foi publicado no site do Senado. A situação é vergonhosa porque batemos recordes de mortes durante o ano de 2010 foram 250 LGBTs assassinados por ódio, o Senado nada fez, sequer discutiu o projeto durante o ano que acabou. Agora para desarquivar ...

Por Felipe Oliva O site do Senado divulgou que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, será arquivado, a menos que 27  Senadores requeiram o desarquivamento nos primeiros sessenta dias de trabalhos. Na notícia, diz-se que “O PLC 122/06, contra a homofobia, já foi aprovado pela Câmara ...

Edição de quarta-feira 29 de dezembro de 2010 Propostas apresentadas há mais de duas legislaturas são arquivadas, mas podem voltar a tramitar por requerimento de um terço dos senadores Senadores da Comissão de Educação acompanham manifestação a favor de projeto que tramita na Casa desde 2006 O projeto que criminaliza a ...

Por Tomás Floris Procuro o significado da palavra "minoria" e acho o seguinte: "O termo minoria diz respeito a determinado grupo humano e social que esteja em inferioridade numérica em relação a um grupo majoritário e/ou dominante. Uma minoria pode ser por exemplo étnica, religiosa, cultural, lingüística. Não necessariamente o termo minoria ...

Por Marcelo Gerald Eu fiquei pensando sobre o que escrever em meu primeiro texto para este site, se deveria fazer algo técnico, jurídico, ou que explicasse o PLC122, mas o ano está acabando e é momento de reflexão, de pensar o que conseguimos, conquistamos, onde erramos ou falhamos durante  o ano ...

Pelo Direito de Amar e o PLC122 Por Marcelo Gerald As datas festivas mexem com quase todo mundo de  certa forma, já que sendo-se ou não religioso o Natal carrega uma mensagem de amor e paz. Fico pensando como deve ter sido o natal na casa  de vários conhecidos e amigos meus nestas  ...

por Paulo Tavares Mariante A discussão que vem sendo travada em torno do Projeto de Lei – PLC - nº 122 de 2006, em tramitação no Senado Federal, tem revelado um aspecto nas argumentações dos fundamentalistas religiosos – e faço esta categorização porque seria injustiça tratar todos os ...