Pela redação do site PLC 122
Tem alguma dúvida sobre o projeto de lei PLC 122? O espaço é este.
Esta página será constantemente modificada para que todas dúvidas sejam esclarecidas, como o alcance do projeto, o que ele visa criminalizar, qual o nome correto, liberdade de expressão, homofobia, se cria privilégio a gays, se o projeto é constitucional, se há riscos à liberdade de crença, porque chamam o projeto de “mordaça gay”, se isso procede, onde encontrar a íntegra do Projeto de Lei 122/2006, qual é o texto que está valendo para votação.
Perguntas frequentes:
É o PLC122 ou PL122? A palavra é masculina ou feminina?
Respondindo em
PL 122 – Erros E Dúvidas Comuns
O PLC122 é um projeto de lei complementar ou da câmara?
PL 122 – Erros E Dúvidas Comuns
Porque chamam o projeto de lei 122 de mordaça gay? Se aprovado estarei impedido de criticar a homossexualidade?
Entenda o PLC122/2006
Qual o texto que vale pro projeto de lei 122 atualmente?
Leia a íntegra do plc 122/06 aqui:
E a liberdade de expressão como fica? O PLC 122 vai diminui-la?
Não, já existem limites à liberdade de expressão e são so descritos na Constituição Federal, o projeto de lei nãoa acrescenta novidade quanto a isto.
Respondido em:
Liberdade de expressão e o projeto de lei contra a homofobia – PLC122
Pelo Direito de Discriminar e o PLC122
Liberdade Religiosa ou o Direito de Ofender
Histats