28 Respostas to “Como é elaborado um projeto de lei”

  1. André Malta disse:

    Uma Lei complementar pode ser alterada por Iniciativa popular?

  2. Michele disse:

    Boa Tarde,

    Estou participando do Parlamente Jovem e gostaria muito de passar, minha meta é elaborar um projeto de lei propondo mudanças para melhorar a realidade do País. Se alguém poder me ajudar, ficarei muito grata…

    Atenciosamente,

    Michele.

  3. Rita disse:

    Olá Pessoal, boa noite

    Gostaria muito de elaborar um Anteprojeto e não sei nem por onde começar.
    Preciso de ajuda. Tenho certeza que o tema interessante e que alguém irá ter interesse em propor. Qualquer orientação será muito bem vinda.

    Fico no aguardo e desde já agradeço

    Abraços.

    Rita

  4. Gaspar disse:

    Boa Tarde, gostaria de saber se para a revogação de apenas um artigo de uma Lei Ordináia, o procedimento é o mesmo. Apresentação de emenda à Lei Ordinária na Câmara dos Deputados, seguindo-se os demais passos.
    Respeitosamente,

    No aguardo da resposta

  5. Augusto Pimentel Correia disse:

    Gostaria muito de uma mudança profunda no nosso sistema, O presidencialista já esta ultrapassado. É uma boa questão para ser discutida pela sociedade.

  6. Helen disse:

    Olá.
    Se eu sou um senador e eu apresendo um projeto de lei no senado, o meu PLS vai para uma ou mais comissões que vão aprovar ou não. Se nenhuma comissão aprovou, ou se apenas algumas comissões aprovaram mas não todas, o projeto ainda é votado no plenário ? Ou é arquivado definitivamente? Um projeto de lei SEMPRE passa por duas votações internas (na comissão e no plenário) ?

    Obrigada pela ajuda.

  7. Claudionor de Campos disse:

    Olá,equipe dinâmica!Tudo bem?Espero que sim.
    Bem,pelo que entendi,tendo o PL(ordinária) tramitado sem desvio no procedimento direto,e o Presidente vetado é retornado ao Congresso para apreciação do mesmo.
    Os Congressistas decidindo improcedente o veto derrubam-no e publicam.
    Acho isso um desserviço nesse trâmite todo,pois por essa forma seria desnecessário a apreciação do Chefe do Executivo,concordam?

  8. Otávio Antonio disse:

    Boa Tarde, gostaria de saber, caso o relator interprete de forma equivocada o projeto de lei e assim ele altere dados que serão de grande importância para o projeto em questão, qual é a medida cabível?
    Grato pela atenção.

    • josinalvo disse:

      tb me preocupa essa questão.

      o que fazer quando uma comissao altera substancialmente o texto de um projeto ?

      o que se pode fazer se uma comissao decide arquivar um projeto ?

  9. como posso enviar um projeto de lei que seja subscrito pelo autor? e tenha o apelo popular? quem seria o autor?

  10. Roberto disse:

    Olá Equipe, tudo bom? em primeiro lugar eu queria parabénizar pela luta e concerteza estamos juntos. e muito bem dita a frase: ” Desistir, nunca. Retroceder, jamais.”
    Eu,
    queria saber como elaborar um documento para ser enviada há câmara de minha cidade DIADEMA, como eu devo me articular, com que bases relatos eu devo me utilizar para o msm?

    Detalhes: o intuito desse documento seria visar um projeto que beneficie aqui em diadema a insenção de tarifa para ajudar a todos que fazem uso do serviço, CR e outros. pois conheço varios jovens que são SOROPOSITIVOS e tem enormes dificuldades em dá andamento ao TRATAMENTO causado pelo transporte.

    Agradeço pela ajuda.

    Abraço
    Roberto -- Diadema -- SP

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