Por Thiago Viana Em 21 de janeiro de 2012, escrevemos o “O novo Código Penal e o PLC 122: o que esperar?” a respeito das expectativas em relação aos anúncios de que a homofobia/transfobia seriam criminalizadas e, à época, deixamos claro que não havia uma proposta concreta, de modo que nossas ...

Por Marcelo Gerald A notícia não é nova, mas ganhou pouco destaque na imprensa LGBT nacional. A Suprema Corte do Canadá decidiu que o discurso bíblico que se opõe à homossexualidade, inclusive escrito é crime de ódio e ninguém pode alegar liberdade de expressão ou religiosa para discriminar. Para ler a integra ...

Por Marcelo Gerald A lei anti-homofobia do Distrito Federal esperou 13 anos para ser regulamentada e 24 horas após a publicação teve a regulamentação vetada por Agnelo Queiroz (PT-DF). Em nota o governador justificou que a regulamentação possuía vícios formais. A nota não diz quando e se os possíveis erros serão ...

Por Marcelo Gerald Muito triste pra gente deparar com uma história como a do André Barbosa que segue abaixo, essa é mais uma entre dezenas que acontecem diariamente, pessoas vítimas da truculência, da covardia que é alimentada todos os dias por discursos que dizem que homossexuais são amaldiçoados, discursos que alimentam ...

A notícia veio do blog do jurista Alexandre Bahia. Homofobia é racismo e portanto não pode ser considerada como liberdade de expressão. Raça não existe, mas racismo se configura quando um grupo acredita ser superior a outro. Vejam o vídeo abaixo, com os votos dos ministros Celso Mello e outros: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=rp7dI7K_pvE  

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO AO SENADOR PAULO PAIM E À POPULAÇÃO BRASILEIRA A Lei nº 7.716/89 (conhecida como lei antirracismo), originalmente punia APENAS manifestações de preconceito decorrentes de “RAÇA OU COR”. Posteriormente foi aprovada a Lei nº 9.459/97, que acrescentou (nos artigos 1º e 20º) “ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL”. São conquistas ...

Começou oficialmente, desde o início de fevereiro de 2013, mais um ano na árdua batalha de luta em defesa do texto atual do PLC 122 que se encontra atualmente na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. No início de setembro de 2012 a então relatora do PLC 122, Senadora Marta ...

Por Caio Locci Sou o primogênito, nascido em 1985 de parto normal, criado por um pai e uma mãe, ambos heterossexuais, assim como o meu irmão, um ano e meio mais novo. Fomos criados de forma igual. Minha mãe comprava roupas iguais para que não houvesse competição entre a gente. Já ...

Por Heverton Garcia de Oliveira Amigos, ontem eu sofri na pele, um pouco do que muitas pessoas sofrem todos os dias. Homofobia! Como foi? Estava jogando baralho no banco da igreja, perto do protótipo da autoescola, com mais dois amigos. Estava bem iluminado, tinha uns seis carros por perto, com casais conversando, alguns ...

Por Paulo Iotti Procurador-Geral de Justiça determina que agressões cometidas contra o estudante  de direito, André Baliera sejam denunciadas como "tentativa de homicídio" e não como mera "lesão corporal" - como, de fato, é o correto. Com efeito, antes da sentença, aplica-se o princípio do "in dubio pro societate", ou seja, embora ...