Rita Colaço* Diz a Constituição da República: Art. 3º Constituem objetivos fundamentaiss da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...

Por Leandro Oliveira O Senador Paulo Paim (PT-RS) declarou nesta terça-feira (31) que o PLC122 (Projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual), deverá ser votado até o final do ano. Paim que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, disse que existe boa vontade (ah, tá!) ...

O novo Código Penal e o PLC 122/2006: o que esperar? Por Thiago Viana (Fiago)  Foi instalada uma Comissão de juristas para elaborar um novo Código Penal que esteja mais adequado à nossa sociedade, já que o atual é de 1940.  Dentre tantos temas polêmicos como aborto de anencéfalos, terrorismo, crimes cibernéticos, a homofobia não ...

Preparamos a lista com os posts mais lidos em nosso site  em 2011. Os destaques ficaram por conta dos textos voltados a explicar o projeto. Abaixo a lista dos posts mais acessados em 2011 no site do PLC122: 10º lugar) Pastor Silas Malafaia Convoca para descer o porrete em gays - Lançamento: outubro de 2011. ...

Por Thiago Gomes Viana O PLC 122/2006 objetiva incluir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero na Lei Antirracismo (Lei n° 7.716/89). Em dez anos de tramitação, o PLC 122/2006 foi objeto de calorosos debates no Congresso Nacional ...

 Por Karla Joyce Em primeiro lugar, peço desculpas pela demora no texto. Não digo que foi algum tipo de enrolação de minha parte: realmente a tensão no dia da votação estava alta foi difícil processar tudo conforme ocorreu. Fui conferir a discussão e a acertada não votação do PLC 122 no ...

Criminalização da Homofobia – análise da polêmica sobre o “substitutivo Marta-Crivella-Demostenes”. Por Paulo Roberto Iotti Vecchiatti * Instaurou-se grande polêmica nas duas últimas semanas entre militantes LGBTs e parlamentares sobre o PLC n.º 122/06, que pretende criminalizar a homofobia, pois a Senadora Marta Suplicy decidiu, inesperadamente, reapresentar o substitutivo por ela elaborado ...

Ato Anti-Homofobia Liberdade para quem? É deveras positiva a atenção que o jornal FOLHA tem prestado ao problema alarmante da violência física perpetrada contra homossexuais e outros grupos discriminados por sua orientação sexual. O jornal alegou acertadamente que é preciso criminalizar condutas discriminatórias e demonstrou um entendimento positivo do assunto ao repudiar ...

Toni Reis defendeu a Criminalização da Homofobia como existe para Racismo Toni Reis reconheceu que a negociação com fundamentalistas não resultou em nada. Não adianta negociar com quem quer impor seus dogmas, com pessoas que dizem que homofobia não existe no Brasil, ou que tenta aliar à homossexualidade à doenças e ...

Por Marcelo Gerald Esta quarta foi marcada por notas e flas mob contra o novo PLC122 que Marta Suplicy pretende apresentar amanhã na CDH. Aqui no site publicamos a manifestação do militante Paulo Mariante contra o artigo 3, que abre precedente para a discriminação baseada em fé e moral, All Out se posicionou ...