Por Felipe Oliva e André Bocuzzi
Os alemães mataram milhões de judeus, ciganos e homossexuais durante a 2ª Guerra Mundial. Como explicar que pessoas civilizadas tenham realizado esse genocídio?
Gente de bem comete atrocidade porque se encontra respaldada por um discurso. Normalmente, o discurso desqualifica um grupo social em função de características inatas (a cor da pele, uma deficiência, a orientação sexual, a identidade de gênero) ou culturais (judeus, nordestinos), que obscurecem todas as semelhanças entre agressor e agredido, desumanizandos as vítimas.
Por intolerância religiosa, romanos massacraram cristãos e, séculos mais tardes, católicos massacraram protestantes. Sob a desculpa de formarem uma raça inferior e justificativas religiosas, negros foram escravizados por séculos. Hoje, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais têm direitos civis básicos negados, são discriminados, agredidos e assassinados.
A violência, portanto, não surge do nada; ela depende de um discurso para justificar-se.
A sociedade percebeu, então, que era necessário destruir a raiz da violência e oferecer proteção especial aos grupos atingidos, para que sua liberdade se equiparasse à dos demais. Daí a Lei contra o Preconceito (Lei nº 7.716/89), que criminalizou, entre outras condutas, a difusão de ideias contra negros, nordestinos e mesmo protestantes! O direito de livre expressão, portanto, já não é absoluto.
O projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/06 apenas estende essa proteção especial a outros grupos sociais que também têm sido vítimas constantes do preconceito: os idosos, as pessoas com deficiência, as lésbicas, os gays, os bissexuais, os transexuais e as travestis. E apesar de buscar proteger esses grupos, a lei usa o termo “orientação sexual”, permitindo até mesmo que heterossexuais a usem em caso de discriminação.
A recente onda de ataques homofóbicos demonstra que a comunidade LGBT precisa desse projeto de lei, que não fere a liberdade de ninguém – afinal, como poderia existir um direito de ofender, intimidar, humilhar, discriminar ou destratar outro ser humano?
Adote esta causa, apoie a aprovação de uma lei que combate a desigualdade!
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