Historico do PLC 122 / 2006
Por Karla Joyce
Texto dividido em nove páginas, os links para acessar as próximas estão no final de cada uma delas.
Introdução:
Se você abriu este texto para ler, gostaria que fizesse algo antes: leia o texto sobre como os projetos de lei são feitos. Caso contrário, você não irá entender absolutamente nada do que eu vou falar. O texto trata desde a apresentação do projeto na Câmara dos Deputados até sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, pois os fatos mais recentes já foram tratados no site.
Meu objetivo é explicar a história do PLC 122/2006 e porque não se deve usar somente texto do projeto que saiu da Câmara dentro desse debate, como se ele fosse o que estivesse sendo o único discutido. A história do PLC mostra que houve
espaço para que grupos participassem da discussão de sua elaboração e que, em minha opinião, se está recriando o mesmo espaço desnecessariamente como uma forma de atrasar o andamento do projeto. Está tudo documentado. Portanto, é falácia falar que o projeto é antidemocrático.
Clique nos links no final da página para continuar lendo o histórico do PLC122 ou no sumário abaixo:
Origem na Câmara dos Deputados
PL 5003/2001 na CCJ da Câmara
Votação no Plenário da Câmara
Agora PLC 122 no Senado Federal
PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos
O revés – o PLC é analisado na CAS
Votação na Comissão de Assuntos Sociais
E agora? o PLC encontra-se novamente na CDH
Histats